PF investiga má gestão no fundo de pensão

PF investiga má gestão no fundo de pensão

O Ministério Público Federal no Rio de Janeiro (MPF-RJ), a Polícia Federal (PF) e a Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) vão investigar se diretores do fundo de pensão da Fundação Rede Ferroviária de Seguridade Social (Refer), presos na operação deflagrada hoje (8), receberam propina para realizar investimentos considerados ruinosos, após a mudança na política de investimentos do fundo, em 2009.

Por exemplo, foram admitidas agências de classificação de riscos que, em vez de restringir o risco de admissibilidade de investimentos danosos, ampliou esse risco, abrindo o fundo a diversos investimentos que poderiam ter sido excluídos de imediato pela utilização de um filtro mais seletivo, conforme o MPF.

São cumpridos 4 mandados de prisão temporária e a 6 mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Juízo da 3ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro. Segundo o MPF, são investigados o diretor-presidente, o diretor-financeiro, o coordenador de investimento e a então diretora de seguridade da Fundação.

Além da prisão temporária de cinco dias, os investigados também tiveram seus passaportes apreendidos. O prejuízo estimado do fundo chega a quase R$ 300 milhões, de acordo com a PF.

O inquérito foi instaurado pela PF em 2014 e tinha como objetivo apurar que, sob o pretexto de adequar-se à nova Resolução da Comissão de Valores Mobiliários n° 3.792/2009, a política de investimentos da REFER foi alterada.

Pelo menos 11 investimentos foram realizados pelos investigados, segundo a procuradoria, configurando gestão fraudulenta ou temerária de instituição financeira.

O Refer é o fundo de pensão dos empregados da extinta Rede Ferroviária Federal (RFFSA), que foi absorvida pela Valec, e de várias empresas do ramo ferroviário, como a CBTU, a CPTM, a Central, a Metrofor e a Companhia de Transportes da Bahia.

São investigados os crimes de gestão fraudulenta e organização criminosa, tendo a Justiça determinado o afastamento cautelar de um diretor e de um gerente da Refer.

A investigação aponta 'indícios de que parte dos investigados teria se associado de forma estável e permanente, de 2009 até agora, para a prática de eventuais delitos contra o sistema financeiro nacional'.

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