Ministro volta a rejeitar pedido de liberdade de Lula

Ministro volta a rejeitar pedido de liberdade de Lula

O ministro do STJ (Supremo Tribunal de Justiça), Félix Fischer, negou mais uma vez o habeas corpus para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por considerar que o recurso apresentado pela defesa do petista "perdeu o objeto". Segundo o ministro Felix Fischer, o caminho processual era que o habeas corpus fosse julgado no mérito pela 5ª Turma do STJ, mas ele entendeu que o pedido da defesa do ex-presidente está agora prejudicado.

Lula já teve um pedido de liberdade negado em caráter liminar um dia antes de começar a cumprir sua pena.

O petista está preso desde 7 de abril na Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba.

Relator da Operação Lava Jato no STJ, Fischer já havia negado o pedido de liminar (decisão provisória) no dia 6 de abril, véspera da prisão de Lula.

Fischer relatou o processo de Lula quando a Quinta Turma do STJ precisou enfrentar o mérito do pedido do ex-presidente.

Na semana passada, a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), negou por unanimidade, em julgamento no plenário virtual, um pedido de liberdade do petista. Eles foram apresentados ao TRF4, responsável pela admissão dos recursos nas cortes superiores.

No habeas corpus, a defesa de Lula argumentou que o ex-presidente não poderia ter sido preso antes de que a segunda instância tivesse concluído a análise de admissibilidade de um recurso especial contra a condenação, o que até hoje não ocorreu.

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