Último recurso de Zé Dirceu em segunda instância é julgado hoje

Último recurso de Zé Dirceu em segunda instância é julgado hoje

Entre os pedidos da defesa está o recálculo da pena.

O caso foi analisado hoje pela 4ª Seção do TRF-4, formada pela união das duas turmas especializadas em Direito Penal (7ª e 8ª) e presidida pela vice-presidente do tribunal, desembargadora federal Maria de Fátima Labarrère. Nesta ação, o petista é acusado de irregularidades na Diretoria de Serviços da Petrobras.

Os advogados de Dirceu haviam entrado ainda com um recurso contra a realização do julgamento nesta quinta, alegando que apresentariam memoriais aos desembargadores. O ex-ministro ficou preso no Paraná entre agosto de 2015 e maio de 2017, quando conseguiu no Supremo Tribunal Federal (STF) um habeas corpus para responder em liberdade, mas com monitoramento por tornozeleira eletrônica.

Dirceu pode agora voltar à prisão logo que o mandado para execução da pena seja expedido pelo juiz originário do processo, Sérgio Moro, de Curitiba.

Em primeira instância, José Dirceu havia sido condenado a 20 anos e dez meses de prisão pelo juiz Sérgio Moro.

Assim como no caso do ex-presidente Lula, Dirceu pode ser preso caso o pedido seja negado. Mas, em 19 de abril deste ano, o ministro Dias Toffoli rejeitou o pedido e afirmou que não poderia decidir sozinho sobre o assunto.

A pena de Dirceu é a segunda mais alta no âmbito da Lava Jato até o momento. Já o ex-diretor da Petrobras Renato Duque teve pena aumentada para 21 anos e 4 meses.

No STF só haveria a chance de um recurso, caso os advogados encontrassem decisões equivocadas dos desembargadores do TRF-4.

O processo incluiu ainda três réus ligados ao ex-ministro, os ex-sócios da JD Consultoria, Luiz Eduardo de Oliveira e Silva, irmão do petista, e Júlio Cesar Santos, além do ex-assessor Roberto Marques, que tiveram as penas aumentadas. De acordo com as investigações, a empresa integrou o cartel formado por empreiteiras envolvidas no Petrolão.

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