Governo não atribui novas licenças para prospeção de petróleo até 2019

Governo não atribui novas licenças para prospeção de petróleo até 2019

"Sabemos que podemos realizar o furo sem impactos ambientais significativos", vincou Augusto Santos Silva.

O furo de prospeção de petróleo ao largo de Aljezur não vai necessitar de um estudo de impacte ambiental.

A Agência Portuguesa do Ambiente (APA) dispenso o projeto do impacto ambiental pelo que estão reunidas todas as condições para a pesquisa. A perfuração durará cerca de quatro dias, mais três dias para a mobilização e o posicionamento dos meios.

Francisco Ferreira adiantou que o governo "mostra desprezo pelas questões colocadas pela Zero e outras organizações", antecipando que possa acontecer o mesmo sobre processos como a exploração de gás natural de xisto em Aljubarrota, de que ainda se aguarda a decisão.

No seu comunicado desta tarde, a Federação do PS/Algarve sublinha discordar "em absoluto da decisão da Agência Portuguesa do Ambiente", lamentando "que este organismo público não defenda o ambiente, como é seu dever, prescindindo do conhecimento, do estudo e da ciência".

O Governo decidiu não atribuir, até 2019, novas licenças para prospeção de petróleo na costa portuguesa, mas mantém os "compromissos contratuais" em curso, anunciou esta quarta-feira o ministro dos Negócios Estrangeiros. Conclui-se que "o projecto não é susceptível de provocar impactos negativos significativos e por isso não carece de avaliação de impacto ambiental", disse o presidente da APA, Nuno Lacasta, justrificando que o requisito para que a avaliação fosse feita era verificar-se, após consulta das entidades, os tais impactos negativos significativos.

Uma controvérsia que deverá acentuar-se com esta aprovação de exploração petrolífera ao largo de Alzejur, em plena costa vicentina.

Os socialistas acrescentam que "a região do Algarve já tem o seu petróleo, muito mais lucrativo e muito menos nocivo que o crude, que se chama turismo e esta atividade assenta na qualidade e na excelência ambientais".

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