Rosa Weber negou liberdade a 57 condenados em 2º grau

Rosa Weber negou liberdade a 57 condenados em 2º grau

STF julga nesta semana habeas corpus preventivo de Lula - Imagem Arquivo / José Cruz/Agência Brasil.

O julgamento do habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Supremo Tribunal Federal (STF) e a ofensiva do petista para viabilizar a candidatura ao Palácio do Planalto lançarão os holofotes sobre a ministra Rosa Weber, uma figura discreta, avessa à exposição pública e que não tem o hábito de falar "fora dos autos" - a menos que se trate sobre o desempenho do Internacional nos gramados.

As expectativas estarão voltadas em grande medida para a ministra Rosa Weber, que é contra a execução provisória de pena, mas que por outro lado tem respeitado, ao longo dos últimos dois anos, o entendimento que prevalece até o momento no STF, de permitir a prisão de condenados mesmo que ainda caibam recursos a instâncias superiores.

O entendimento em vigor no Supremo foi fixado em 2016, no julgamento do habeas corpus de um homem condenado por roubo. O ex-presidente teve os embargos de declaração negados pela 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), no dia 26 de março.

Duas Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADCs) no STF, ambas sob relatoria do ministro Marco Aurélio Mello, pedem que o Supremo decida novamente sobre a possibilidade de prisões após segunda instância.

Na contramão do parecer apresentado pelos defensores do ex-presidente, milhares de procuradores e juízes anunciaram que vão entregar nesta segunda-feira (2) nota técnica em defesa das prisões após segunda instância. Mas outros casos semelhantes já foram julgados no STF e foi concedida a liberdade para réus condenados em segunda instância sem que causasse reação similar ao caso de Lula.

Gilmar Mendes esclareceu a estratégia do golpe.

São esperadas para a data manifestações a favor e contra Lula, provavelmente maiores do que as ocorridas no 22 de abril, quando o julgamento foi iniciado.

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