Moro decreta prisão de Lula

Moro decreta prisão de Lula

Às 18h50 desta quinta (5) o site oficial do PT nacional publicou que o ex-presidente Lula participará daqui a pouco, às 19h, de um ato em São Bernardo do Campo.

Ao julgar o recurso de Lula contra a condenação imposta por Moro, juiz da Lava Jato na 1ª instância, o TRF-4 aumentou a pena e definiu que o ex-presidente poderia ser preso quando acabassem os recursos possíveis na 2ª instância judicial.

Moro, no entanto, deu a Lula a oportunidade de se apresentar voluntariamente à PF. "Relativamente ao condenado e ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, concedo-lhe, em atenção à dignidade cargo que ocupou, a oportunidade de apresentar-se voluntariamente à Polícia Federal em Curitiba até as 17:00 do dia 06/04/2018, quando deverá ser cumprido o mandado de prisão", escreveu.

A prisão ficará a cargo do delegado da Polícia Federal Maurício Valeixo, também Superintendente da Polícia Federal no Paraná. Turma do TRF 4 agiu rápido e já expediu a Moro autorização para a prisão do ex-presidente, visto que ele se enquadra nos casos de réus condenados em segunda instância, que podem ter o cumprimento de pena antecipado, como entendeu o STF.

O ex-presidente foi condenado a 12 anos e 1 mês de prisão.

Moro proibiu o uso de algemas em Lula.

A pergunta que surge então é: Luiz Inácio Lula da Silva irá se insurgir contra a decisão de Moro, haja vista que o magistrado sequer esperou os recursos que tem direito no STF? "O ex-presidente ficará separado dos demais presos, sem qualquer risco para a integridade moral ou física", assegura o juiz Moro no despacho. "Desse acórdão ainda seria possível, em tese, a apresentação de novos embargos de declaração para o TRF4", declarou Cristiano Zanin Martins.

Moro ressaltou que não cabem mais recursos suspensivos à decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região e que hipotéticos "embargos de declaração de embargos de declaração constituem apenas uma patologia protelatória" que deveria "ser eliminada do mundo jurídico". Ele nega todas as acusações e diz ser inocente. Região em um processo penal que afirma que o petista foi beneficiário de um apartamento tríplex no Guarujá (SP) como forma de propina paga pela empreiteira OAS. Em troca, ele teria favorecido a empresa em contratos com a Petrobras. A máxima corte brasileira recebeu na manhã de hoje um pedido de liminar contra a prisão em segunda instância, mas o pedido ainda não foi analisado. "Destaco que, contra tal determinação, foram impetrados Habeas Corpus perante o Superior Tribunal de Justiça e perante o Supremo Tribunal Federal, sendo que foram denegadas as ordens por unanimidade e por maioria, sucessivamente, não havendo qualquer óbice à adoção das providências necessárias para a execução", acrescentou.

Artigos relacionados