Gilmar Mendes vota para autorizar habeas corpus para Lula

Gilmar Mendes vota para autorizar habeas corpus para Lula

Terceiro ministro a votar, Alexandre de Moraes, indicado por Michel Temer, negou o habeas corpus de Lula ao seguir o mesmo entedimento do relator do caso, Edson Fachin.

Relator do processo, o ministro Edson Fachin negou o Habeas Corpus ao petista.

Ele afirmou ainda que a jurisprudência do Supremo só deve ser modificada se houver julgamento de ADCs (ação declaratória de constitucionalidade) sobre a prisão da segunda instância. Em 2016, Gilmar Mendes entendeu que o cumprimento antecipado de pena era compatível com a presunção de inocência, mas hoje afirmou que uma reflexão o levou a mudar de opinião.

O próximo ministro a votar será Luís Roberto Barroso, que também tem se posicionado a favor da execução provisória de pena após condenação em segunda instância.

Em seu voto, Moraes fez um levantamento histórico sobre o posicionamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a prisão após condenação em segunda instância. O ministro disse que é contra as folgas. Depois, o ministro Gilmar Mendes se pronunciou de forma favorável. "'Veja o que fizeram com ministro Gilmar Mendes, o que você faria?', dizia".

Fachin lembrou que o TRF-4, que julga os réus da Lava Jato, já tem uma súmula que autoriza a prisão de condenados em segunda instância.

Gilmar Mendes estava nesta terça-feira (3), em Lisboa, capital de Portugal, para participar de um seminário da área jurídica e retornou ao Brasil, para votar no julgamento do HC de Lula.

Foi a partir dessa reflexão, segundo ele, que, a partir de maio de 2017, começou a deferir habeas corpus de sua relatoria.

"Com toda a franqueza, Gilmar Mendes está fazendo barba, cabelo e bigode". Agora, encaminhou o voto contra o entendimento atual.

Ele disse ainda que não se pode transformar tribunais de segunda instância em "tribunais de passagem". "As prisões automáticas ela empoderam um estamento que já está por demais empoderado, o estamento dos delegados, dos promotores, dos juízes", disse. "E eu não aceito discurso de que estou preocupado com esta ou aquela pessoa, isso é injusto comigo", defendeu-se. Porque eu fui a Bangu, eu fui a Pedrinhas, eu perambulei o Brasil todo. "Isso teve resultado", afirmou, em referência a penitenciárias que visitou. Assim, não seria necessário, segundo avaliou, aguardar o julgamento de outras duas ações, de caráter genérico, que discutem a chamada "execução provisória" da pena.

Artigos relacionados