Antes da decisão de Moro, defesa afirmou não considerar a prisão

Antes da decisão de Moro, defesa afirmou não considerar a prisão

Por fim, Moro salienta: "Esclareça-se que, em razão da dignidade do cargo ocupado, foi previamente preparada uma sala reservada, espécie de Sala de Estado Maior, na própria Superintendência da Polícia Federal, para o início do cumprimento da pena, e na qual o ex-Presidente ficará separado dos demais presos, sem qualquer risco para a integridade moral ou física". No despacho, Moro autoriza a prisão do petista e limita até esta sexta-feira, às 17h, a apresentação do político na Polícia Federal de Curitiba.

O ministro Marco Aurélio Mello afirmou nesta quinta-feira (5) que pode levar para decisão do plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) um pedido de advogados apresentado esta manhã para impedir a prisão de condenados em segunda instância.

"A decisão do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) e a ordem de prisão decretada pelo juiz Sérgio Moro atropela a decisão do Supremo". Hipotéticos embargos de declaração de embargos de declaração constituem apenas uma patologia protelatória e que deveria ser eliminada do mundo jurídico. O juiz também determinou que Lula terá direito a cela especial. Em troca, ele teria favorecido a empresa em contratos com a Petrobras.

Lula foi condenado foi condenado em primeira instância por Sérgio Moro e teve sua condenação confirmada, em segunda instância, pela 8ª Turma do TRF-4.

A colocação das ADCs na pauta do STF foi motivo de conflito entre os ministros durante o julgamento do habeas corpus de Lula. Após mais de dez horas de sessão, a presidente da Corte, Cármen Lúcia, desempatou o placar de cinco votos favoráveis e cinco contrários ao habeas corpus preventivo do ex-presidente. "Vamos trabalhar no tempo processual adequado, não temos pressa porque entendemos que a decisão vai ser impugnada pelos meios previstos e não haverá qualquer tipo de restrição aos direitos do ex-presidente", destacou. Com o voto dela, o petista teve negado o pedido de aguardar em liberdade até que os recursos à sua condenação sejam finalizados em todas as instâncias.

Artigos relacionados