Supremo aceita denúncia contra quatro políticos do PP — Lava-Jato

Supremo aceita denúncia contra quatro políticos do PP — Lava-Jato

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (6) abrir ação penal contra quatro políticos do PP que foram investigados na Operação Lava Jato e denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em 2016 pelo suposto recebimento de vantagens indevidas no esquema de corrupção da Petrobras. Na mesma sessão, os ministros rejeitaram a denúncia contra outros três deputados.

Responderão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro os deputados federais Luiz Fernando Faria (MG) e José Otávio Germano (RS) e os ex-deputados federais João Pizzolatti Jr.

A denúncia contra os dois primeiros foi acolhida por unanimidade, a partir do voto do ministro-relator Edson Fachin, proferido em setembro do ano passado.

Já nos casos de José Otávio Germano e Luiz Fernando Faria, a denúncia foi aceita 3 a 2. Os ministros Dias Toffoli e Gilmar Mendes votaram contra o recebimento.

Aponta-se o montante estimado de R$ 357.945.680,52 que teria sido desviado em vantagens ilícitas. "A imputação de repasse de valores espúrios de forma periódica aos acusados João Pizzolatti e Mário Negromonte decorre de um conjunto de elementos confirmatórios das declarações reiteradas de Alberto Youssef (responsável por administrá-los), e de Paulo Roberto Costa (diretor da área de abastecimento da Petrobras), em formas a seguir desdobradas e explicitadas em circunstâncias de modo, tempo e lugar".

Na sessão passada, Fachin havia suspendido o julgamento após o voto de Gilmar Mendes, afirmando que iria reexaminar seu próprio voto.

"Realizadas as transferências bancárias internacionais, (o doleiro) Alberto Yousseff disponibilizava as correspondentes quantias, em reais, no Brasil, ao PP e particularmente a João Pizzolatti Junior".

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