Petrobras vai pagar US$ 2,95 bilhões para encerrar ação nos EUA

Petrobras vai pagar US$ 2,95 bilhões para encerrar ação nos EUA

Divulgação/Agencia BrasilA Petrobras pagará US$ 2,95 bilhões em duas parcelas.

Este acordo elimina o risco de um julgamento desfavorável que, conforme anteriormente reportado ao mercado no formulário anual arquivado na bolsa de valores brasileira e americana, poderia causar efeitos materiais adversos à Companhia e a sua situação financeira. Os advogados dos acionistas acusam a estatal de emitir declarações falsas e enganosas, enquanto um esquema de corrupção era montado - fatos revelados durante a Operação Lava Jato.

A estatal alega que o acordo objetiva encerrar todas as demandas atualmente em curso e que poderiam vir a ser propostas por investidores em ações e bônus da Petrobras adquiridos nos Estados Unidos.

O acordo fechado nos EUA apenas beneficia os investidores brasileiros (e estrangeiros) que adquiriram ações da Petrobras negociadas na Bolsa de Nova York, as chamadas ADRs.

Pelo acordo, a petroleira se propõe a pagar US$ 2,95 bilhões àqueles que compraram ações da empresa no mercado imobiliário americano. A primeira será paga em até 10 dias após a aprovação preliminar da Justiça, a segunda em até 10 dias após a aprovação judicial final e a terceira em até seis meses após a aprovação final, "ou 15 de janeiro de 2019, o que acontecer por último". Após avaliar eventuais objeções e realizar audiência para decidir quanto à razoabilidade do acordo, o juiz decidirá sobre sua aprovação definitiva.

O acordo não constitui reconhecimento de culpa ou de prática de atos irregulares pela Petrobras. A empresa nega qualquer responsabilidade pelos desvios na empresa.

Em resposta ao G1 na quarta-feira, a Petrobras reiterou posicionamentos anteriores sobre arbitragens instauradas por acionistas no Brasil em que afirma que "a legislação não respalda essa iniciativa", destacando que a companhia "é vítima dos atos desvendados pela Operação Lava Jato, conforme reconhecido em todas as instâncias do Poder Judiciário que se pronunciaram sobre o tema, incluindo o Supremo Tribunal Federal".

No comunicado, a empresa afirma ser vítima do esquema de corrupção e aponta que seguirá buscando medidas legais contra os responsáveis, sejam indivíduos ou empresas.

Nesta semana, estava previsto o julgamento de um recurso da Petrobras na Suprema Corte dos Estados Unidos.

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