Guterres vai à Colômbia apoiar os esforços de paz

Numa altura em que se deseja a manutenção da suspensão das ações militares na Colômbia, o secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, anunciou uma visita ao país, com início no próximo sábado, 13 de janeiro, para manifestar o seu apoio aos esforços de paz.

Os membros do conselho também compartilharam com o secretário-geral da ONU, António Guterres; a preocupação sobre a crescente insegurança em algumas áreas afetadas pelo conflito. Dos 258 milhões de migrantes atuais, 3,4% da população mundial, seis milhões são vítimas de trabalhos forçados e os mais recentes movimentos em larga escala de migrantes e refugiados, em regiões como o Sahel e o sueste asiático, criaram crises humanitárias preocupantes.

Temos provas claras de que, apesar de muitos problemas reais, a migração é benéfica tanto para os migrantes quanto para as comunidades que os acolhem, em termos económicos e sociais.

No documento, que pretende marcar o arranque da fase de negociações multilaterais deste inédito pacto para a migração (Global Compact for Migration, na versão em inglês), Guterres comprometeu-se a trabalhar nesta matéria, com "consultas intensivas" durante este ano, com o objectivo de encontrar novas formas de ajudar os Estados-membros a fazerem uma melhor gestão das matérias migratórias. Migrantes gastam 85% de seus ganhos nas comunidades de acolhimento e enviam os demais 15% para seus países de origem. Apenas em 2017, migrantes enviaram para casa aproximadamente 600 bilhões de dólares em remessas, três vezes mais que a assistência oficial que recebem.

Ainda neste relatório, o secretário-geral das Nações Unidas defendeu a importância de melhorar a quantidade e a qualidade dos dados (factos e estatísticas) relacionados com a migração.

As mulheres, que respondem por 48% de todos os migrantes, enviam para seus países de origem um percentual maior de seus ganhos do que os homens, enquanto enfrentam políticas de trabalho mais restritivas, o que, portanto, restringe sua renda econômica e sua contribuição social.

Os Estados-membros devem "promover a igualdade de gênero e o empoderamento de mulheres e meninas" como um elemento central do Pacto Global.

"Exorto os Estados-membros a elaborarem planos de ação nacionais pormenorizados de forma a avançar com uma abordagem governamental que procure abordar as dimensões de desenvolvimento, segurança e direitos humanos da migração", disse António Guterres, pedindo também, entre outros aspetos, que se concentrem em alternativas à detenção de migrantes e, em particular, no fim da detenção de crianças migrantes.

"Se os governos abrirem mais caminhos jurídicos para a migração, com base em análises realistas das necessidades do mercado de trabalho, é provável que existam menos cruzamentos nas fronteiras, menos migrantes a trabalhar fora da lei e menos abusos de migrantes irregulares", reforçou.

O pacto global para a migração deu os primeiros passos em setembro de 2016, quando os 193 membros da Assembleia-Geral da ONU adotaram por unanimidade a chamada "Declaração de Nova Iorque".

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