Justiça espanhola retira ordem europeia de prisão contra Puigdemont

Justiça espanhola retira ordem europeia de prisão contra Puigdemont

O Supremo Tribunal espanhol retirou os mandatos de detenção europeus sobre Carles Puigdemont e quatro antigos conselheiros catalães.

"O risco de reiteração das condutas impõe a este instrutor um maior grau de rigor e cautela na hora de conjugar o direito de liberdade dos investigados e o direito da comunidade poder desenvolver a sua atividade quotidiana num contexto sem qualquer risco previsível de suportar comportamentos de lesem de maneira irreparável não só a convivência social ou familia e o livre desenvolvimento económico e laboral mas também a própria integridade física", refere o juiz Pablo Llarena na decisão, citada pelo El Mundo.

Na primeira audiência, realizada em 17 de novembro, a Procuradoria de Bruxelas apoiou uma execução parcial da ordem europeia, mas considerou que os atos não constituem crime de corrupção, como eram apontados, indicaram na época os advogados de defesa. Segundo o juiz do Supremo Tribunal espanhol, atualmente existe um novo cenário. De outro, Llarena lembra que as ações investigadas são um delito de natureza plurisubjetiva. O magistrado espera agora que a sua decisão seja comunicada às autoridades belgas.

A decisão do Supremo Tribunal espanhol deve-se ao facto de Espanha querer chamar a si o poder exclusivo de decisão acerca dos crimes de que Puigdemont e os antigos ministros são acusados.

Além de Puigdemont, também foram retiradas as ordens de prisão na Europa contra os ex-conselheiros do governo catalão Antonio Comín, Lluís Puig, Meritxell Serret y Clara Ponsatí. "Enquanto não a tivermos, não faremos qualquer comentário", afirmou Bakaert em Bruxelas.

As eleições regionais de 21 de dezembro foram convocadas pelo chefe do Governo espanhol, Mariano Rajoy, em 27 de outubro passado, no mesmo dia em que decidiu dissolver o parlamento da Catalunha e destituir o executivo regional presidido por Carles Puigdemont.

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