Jacob Barata Filho e Lélis Teixeira deixam prisão no Rio de Janeiro

Jacob Barata Filho e Lélis Teixeira deixam prisão no Rio de Janeiro

"Então precisamos ter essa noção de que nadar contra a corrente não é apenas uma sina nossa, é nosso dever", disse Gilmar. É nosso dever. Se nós estivermos sendo muito aplaudidos, porque estamos prendendo muito, negando habeas corpus, desconfiemos. Não estamos fazendo bem o nosso job [trabalho].

O ministro participou de seminário sobre ativismo judicial na manhã (4.dez.2017) no STJ (Superior Tribunal de Justiça).

Barata e Lélis foram presos no dia 14 de novembro, no âmbito da Operação Cadeia Velha, um desdobramento da Lava Jato, no Rio de Janeiro, que investiga o pagamento de propinas pelas empresas de transporte a políticos. "O tipo que dá opinião sobre tudo, ou muda de opinião de acordo com o interlocutor não será um bom juiz (...) Quem quiser colher aplausos fáceis tem de escolher outra profissão", afirmou.

Em relação ao ativismo judicial, Mendes avaliou que, em alguns casos, como nas questões do aborto de bebê anencéfalo (com malformação cerebral) ou da união homoafetiva, o chamado ativismo judicial, quando o Judiciário preenche lacunas deixadas pelo Legislativo, pode ser justificável.

Mais cedo, a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, fez alerta semelhante.

Para Gilmar, o ativismo judicial não pode ser confundido com uma mensagem progressista. "Atua o Judiciário para que a injustiça não prevaleça", ela ressalvou ser preciso "que o juiz, ao falar, seja a manifestação do direito, não da sua vontade". Gilmar mandou soltar pela 3ª vez o empresário Jacob Barata Filho na última 6ª feira (1º.dez).

É que as prisões acontecem antes mesmo do julgamento em primeira instância, diz ele: "A prisão em segundo grau, em muitos casos, especialmente no contexto da Lava Jato, se tornou algo até dispensável. Porque passou a ocorrer a prisão provisória de forma eterna, talvez até com o objetivo de obter a delação", disse.

Para os integrantes do Ministério Público, conforme informações de O Globo, caberia ao ministro Dias Toffoli decidir sobre as investigações dessa operação.

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