Bolívia suspende a Constituição para permitir a Morales o quarto mandato

Bolívia suspende a Constituição para permitir a Morales o quarto mandato

Morales também fez alusão ao Chile, cujo chanceler, Heraldo Muñoz, lembrou que um referendo popular em 2016 rejeitou previamente reformar a Constituição para favorecer a reeleição do governante boliviano.

A administração de Donald Trump refere que o povo da Bolívia "falou de forma clara" e que a decisão "menospreza a vontade do povo confirmada nos referendos, sendo um passo atrás na democracia".

Presidente da Bolívia tem caminho aberto para concorrer a quarto mandato, embora Constituição permita apenas dois.

Os Estados Unidos instaram o Presidente da Bolívia, Evo Morales, a respeitar o resultado dos referendos constitucionais de 2009 e 2016 e a renunciar a um quarto mandato, que o Tribunal Constitucional do país autorizou. Governadores, prefeitos, vereadores e outros afetados pela lei eleitoral e por um artigo da Constituição que limita a possibilidade de reeleição a dois mandatos estão livres para disputar o pleito geral de 2019.

Estas manifestações contrárias à candidatura de Morales, no poder desde 2006, "obedecem à trilogia de ingerência dos Estados Unidos, do secretário-geral da OEA, Luis Almagro, e dos opositores da direita boliviana", disse em coletiva de imprensa o ministro da Presidência, René Martínez. "Agora, esse governo ignora isso", afirmou Medina, referindo-se ao referendo.

Morales já tinha contornado a regra em 2014, quando se elegeu para seu terceiro mandato, graças a uma decisão do Tribunal Constitucional, que na época argumentou que a Bolívia foi refundada em 2009 com a nova Carta Magna sancionada pelo próprio presidente.

O ex-presidente Jorge Quiroga chamou os juízes do Tribunal Constitucional de "capangas à serviço de Morales" e também afirmou que eles "deram um golpe contra a democracia".

A ONG Assembleia Permanente de Direitos Humanos, uma das mais renomadas organizações civis e de histórica linha esquerdista, assinalou em comunicado que quando acaba o estado de direito, como o que gerou fracasso constitucional, "o povo pode exercer o direito à rebelião". Apesar disso, o MAS pressionou por meios de permitir que o presidente dispute novamente e apelou em setembro ao Tribunal Constitucional.

Além disso, a oposição considerou também que a decisão do Tribunal Constitucional veio reforçar o voto nulo, por parte da oposição, nas eleições de autoridade judiciais marcadas para o próximo domingo.

A oposição alertou que o recurso do MAS ao Tribunal Constitucional era uma tentativa de conseguir um aval para a reeleição ilimitada de Morales.

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