Onde o terceiro gênero é reconhecido no mundo

Onde o terceiro gênero é reconhecido no mundo

O Tribunal Federal Constitucional da Alemanha determinou esta quarta-feira que um terceiro género, para além de masculino ou feminino, deverá passar a ser incluído em documentos oficiais, nomeadamente na certidão de nascimento.

Os juízes do constitucional consideraram que a atual legislação é incompatível com a Constituição alemã, violando a defesa da privacidade e da discriminação e que nada na lei exige uma definição binária do sexo.

A sentença da mais alta instância judicial alemã argumenta, baseando-se no direito constitucional sobre a proteção da personalidade, que as pessoas que não são nem homens nem mulheres têm o direito a mencionar a identidade de género de forma positiva nos registos de nascimento.

Já em 2013, foi introduzida no país uma lei que dispensava a indicação do sexo no registo civil. Os interessados poderiam, ao longo de suas vidas, optar pelo sexo masculino ou feminino, ou manter o gênero não revelado. A decisão negava a demanda de uma alemã intersexual, nascida em 1989 e registrada com o sexo feminino. A demandante apresentou aos juizes análises de cromossomos que evidenciavam que ela não era nem homem nem mulher.

A Alemanha será assim o primeiro país europeu a adotar oficialmente a medida. Em maio, a França rejeitou a menção "sexo neutro", ao rejeitar a demanda de uma pessoa nascida sem pênis nem vagina.

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