Ministro diz que 'Brasil que trabalha comemora' reforma trabalhista

Ministro diz que 'Brasil que trabalha comemora' reforma trabalhista

No discurso, o ministro reafirmou a argumentação do governo de que a reforma veio para gerar empregos e não para retirar direitos. "Promover a segurança jurídica, pois apenas ela traz crescimento econômico duradouro", disse o ministro. "Consolidar direitos, pois direito não se revoga, apenas se aprimora", sustentou.

O ministro também enumerou os direitos trabalhistas preservados na modernização proposta pelo governo Temer ao enfatizar que "tudo está garantido": FGTS, seguro-desemprego, salário-mínimo, piso salarial, férias de 30 dias, repouso semanal remunerado, 13º salário, aviso prévio proporcional ao tempo de serviço, licença maternidade e horas-extras.

Ronaldo Nogueira também destacou que, neste ano, mais de 1 milhão de pessoas passaram a ter ocupação com renda e foram criados mais de 208 mil postos de trabalho com carteira assinada. "Vencemos a recessão e o emprego voltou", afirmou.

"A melhor síntese da reforma trabalhista foi dada pelo presidente Michel Temer, quando afirmou: nenhum direito a menos, muitos empregos a mais", disse. Para Ronaldo Nogueira, a nova versão da CLT leva o Brasil para o futuro.

Em julho, quando a reforma foi aprovada pelo Congresso, o Palácio do Planalto fez um acordo com os senadores, prometendo alterar alguns pontos da reforma que tinham sido incluídos pela Câmara dos Deputados. A expectativa é que isto ocorra no início da próxima semana.

Há um grupo de entidades que mais vai perder com a reforma trabalhista, que entra em vigor neste sábado (11). Na alteração prevista, essa modalidade de jornada só poderá ser fixada em convenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho.

Além do atraso do ajuste, também não há mais uma definição de como essa mudança será feita, se por MP ou via Projeto de Lei. Depois do ajuste na reforma, gestantes serão afastadas de quaisquer atividades, operações ou locais insalubres durante a gestação.

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