Mais de 20 milhões de crianças realizam tarefas domésticas — Trabalho infantil

Mais de 20 milhões de crianças realizam tarefas domésticas — Trabalho infantil

A divisão do trabalho infantil no País se deu da seguinte forma: 190 mil crianças de 5 a 13 anos (que não podem trabalhar); 196 mil adolescentes de 14 e 15 anos sem contrato de aprendiz (o que seria obrigatório); e 612 mil jovens de 16 e 17 anos sem registro em carteira.

O País já tem quase 64 milhões de lares com acesso a telefone celular, segundo os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) divulgados nesta sexta-feira, 24, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Enquanto a taxa de escolarização das crianças ocupadas entre 5 e 13 anos atinge 98,4% -pouco abaixo da taxa registrada entre as crianças não ocupadas-, no grupo dos ocupados com 16 e 17 anos de idade, essa taxa de escolarização cai para 74,9%. "Ou seja, não só o trabalho em atividades produtivas não poupou as crianças do trabalho fora da produção econômica, como também houve uma maior proporção de crianças ocupadas com essas incumbências do que não ocupadas", concluiu Flávia. Mas não importa se se tratar de uma criança com 13 anos ou menos, porque é trabalho infantil.

A região Norte tinha a maior proporção de crianças de 5 a 13 anos trabalhando: 1,5% do total, ou 47 mil. A região Nordeste tinha a segunda maior proporção, com 1% de crianças dessa faixa etária trabalhando, o equivalente a 79 mil.

Oito em cada dez crianças e adolescentes que trabalhavam frequentavam a escola no ano passado. Esse contingente chegava a 998 mil pessoas em 2016, ou 54,4% dos ocupados no grupo etário de 5 a 17 anos de idade.

O rendimento médio de todos os trabalhos das pessoas de 5 a 17 anos de idade com rendimento foi estimado em R$ 514,00, sendo que a média de rendimento das crianças mais novas (5 a 13 anos) foi de R$ 132,00 e das mais velhas (14 a 17 anos) de R$ 528,00.

Flávia Vinhaes, analista da pesquisa, ressalta que não há, no Brasil, um critério oficial para determinar o número de horas máximas permitidas às crianças para o exercício dessas atividades não econômicas: "se forem atividades mais pesadas, ou por longos períodos, também estão relacionadas ao trabalho infantil e precisam ser erradicas, porque atrapalham no rendimento escolar da criança, provocam evasão escolar e podem trazer danos à saúde". As 500 mil restantes ou 28% trabalhava sem gratificação. Das crianças de cinco a 17 anos que trabalhavam e frequentavam a escola, 94,8% estudavam na rede pública.

A região Norte apresentou o maior percentual de crianças realizando trabalho na produção para o próprio consumo (3,4%), seguida pela região Nordeste (2,5%). Os menores índices registrados em 2016 foram observados nas regiões Sul (0,465) e Centro-Oeste (0,493). Elas trabalhavam em média 11,3 horas semanais e exerciam atividades sobretudo no setor agrícola (47,6%). Os meninos recebiam cerca de 10% a mais do que as meninas.

Artigos relacionados