Governo deve descontingenciar R$ 7 bilhões do orçamento federal

Governo deve descontingenciar R$ 7 bilhões do orçamento federal

O desbloqueio, anunciado pelo ministro Dyogo Oliveira, só foi possível porque a previsão de receitas aumentou R$ 7,251 bilhões.

No início do mês, o ministro do Planejamento declarou, depois de audiência pública na Comissão Mista de Orçamento, que se houvesse "espaço" e "segurança", o governo poderia liberar parte do contingenciamento.

Do lado das receitas, a atualização de parâmetros macroeconômicos contribuiu para uma variação positiva em R$ 4,764 bilhões na previsão de receita administrada. A folga foi percebida pela equipe econômica depois da avaliação do quinto bimestre das contas, que percebeu que o déficit fiscal para o ano ficaria em R$ 151,4 bilhões. A preocupação do governo é não ter paralisação de obra.

De acordo com o jornal, do lado das receitas, o alívio fiscal deve vir de um reforço decorrente dos leilões de usinas da Cemig, cuja arrecadação ficou R$ 1,13 bilhão acima do esperado, e de petróleo e gás (fora do pré-sal), que surpreendeu positivamente em R$ 2,1 bilhões, além de mais R$ 3 bilhões em precatórios que o governo quer transferir para a União. A arrecadação com exploração de recursos naturais, por sua vez, caiu R$ 826,6 milhões.

O dinheiro vai dar um alívio para os ministérios tocarem os programas até o final do ano. Desse total, R$ 593,449 milhões vão para as emendas impositivas individuais e de bancadas.

Os recursos contingenciados não podem ser utilizados pelo governo.

A ala politica conta com essa liberação para melhorar o ambiente na Esplanada dos Ministérios, principalmente nesse momento de reacomodação da base aliada para tentar aprovar a reforma da Previdência. "A situação da maioria dos órgãos é de aperto orçamentário muito duro", disse o ministro.

Durante a entrevista, Oliveira afirmou ainda acreditar que o Judiciário vai derrubar a decisão que determinou a manutenção do reajuste salarial dos servidores do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit) previsto para 2018.

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