Motorista que estourar 20 pontos terá carteira suspensa por seis meses

Motorista que estourar 20 pontos terá carteira suspensa por seis meses

A decisão tomada pelo Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran-SP) começa a valer na quarta-feira (1º) em todo o Brasil.

Ainda de acordo com a nova lei, motoristas reincidentes na perda da CNH no período de um ano receberão a pena mínima de 8 meses. As regras valem para infrações cometidas desde 1º novembro do ano passado.

O Departamento Estadual de Trânsito de são Paulo (Detran-SP) adota a alteração no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) realizada em 2016. A partir daí, o motorista perde o direito de dirigir por seis meses e, caso seja flagrado conduzindo algum veículo, a punição pode subir para dois anos. O tempo máximo de suspensão permanece em 24 meses. Ele é determinado no momento em que o condutor, após notificação e apresentação da defensa, é convocado para entregar sua CNH nos postos do Detran. A gerente de uma lanchonete no bairro do Fonseca, em Niterói, no estado do Rio de Janeiro, foi surpreendida por um projétil de arma de fogo dentro de um pão de hambúrguer. Se ainda for suspenso, terá que entregar a habilitação em uma unidade do Detran-SP e assinar o termo.

O prazo para motoristas que estourarem os 20 pontos mais de uma vez no ano também vai aumentar. Será aberto um processo e o condutor poderá apresentar defesa para as multas, como garante a legislação federal (e que pode ser feito online no portal do Detran). Passado o prazo de suspensão, o motorista deverá fazer um curso de reciclagem em uma auto-escola, exame médico e psicotécnico e os cursos teóricos e práticos de direção veicular (como se estivesse tirando a habilitação pela primeira vez).

Artigos relacionados