Prazo de reembolso do IRS baixou de 36 para 23 dias

Prazo de reembolso do IRS baixou de 36 para 23 dias

Mais declarações processadas, de forma mais rápida e com menos reclamações.

Até ao final de agosto, a Autoridade Tributária processou 5.161.700 declarações de IRS, com as declarações automáticas a representarem 15% do total.

As Finanças reduziram o prazo médio de reembolso de IRS de 36 para 23 dias, sendo que quem submeteu a declaração automática recebeu o acerto de contas em menos de duas semanas.

Um outro dado relevante avançado pelas Finanças passa pelas verbas totais movimentadas em ambos os sentidos após os acertos de contas entre o Estado e os contribuintes, com o fluxo das saídas nos cofres públicos a manter-se acima do das saídas.

E para isso contribuiu a implementação do IRS Automático, lançado este ano pela primeira vez, abrangendo cerca de 806 mil contribuintes com situações fiscais mais simples (contribuintes sem filhos e que apenas tiveram rendimentos de trabalho dependente ou de pensões, além de não terem benefícios fiscais específicos, como os de inventivo a poupança).

A tutela adianta que já concluiu "a generalidade" dos processos relativos a 2016, com um montante de reembolso médio é de 997 euros.

Se 2016 foi um ano em que muitos contribuintes tiveram de esperar mais do que o habitual para serem reembolsados, este ano os processamentos foram mais céleres.

"Das restantes declarações, 1,77 milhões não originaram nem reembolso nem nota de cobrança", detalha ainda a tutela. "Estes números comparam com o prazo médio de 36 dias registados no ano passado e os 30 dias no ano anterior". A "zeros" ficaram um total de 1,77 milhões de declarações, ao passo que foram 829 mil as declarações sujeitas a notas de cobrança, a que corresponde um valor total de 1,38 mil milhões de euros, mais 182 milhões que no ano transato.

"O Governo continua comprometido em simplificar a relação do contribuinte com a administração fiscal e, nesse sentido, prevê-se um alargamento do acesso ao 'IRS Automático' no próximo ano".

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