Poder Judiciário custou mais de R$ 84 bilhões ao país em 2016

Poder Judiciário custou mais de R$ 84 bilhões ao país em 2016

As informações constam no relatório Justiça em Números, que traz as estatísticas de 2016 de todos os tribunais estaduais do país.

Durante o lançamento da publicação, a presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, reconheceu as críticas à morosidade da Justiça.

O número de processos em tramitação na Justiça brasileira e pendentes de solução definitiva, entretanto, não para de crescer. O número é mais do que o triplo apontado na fase de conhecimento (1 ano e quatro meses), quando o juiz se familiariza com o fato por meio de provas e testemunhas. Na Justiça Federal, o cenário é ainda pior. Em 2016, cada juiz brasileiro solucionou em média 1.749 processos, ou sete por dia. Em 2016, passaram para 79,7 milhões, uma elevação de 3,6%.

A série histórica levantada pelo CNJ começa em 2009.

Apesar do alto número de sentenças e decisões, o quantitativo ficou abaixo da média verificada entre todos os tribunais estaduais - cada togado desse ramo proferiu cerca de 1.773 deliberações. Quase o dobro do registrado na 2ª instância (3.384). Já os juízes de 1º Grau apresentaram a média de 1.712 processos julgados, número que deu o 1º lugar entre os tribunais de pequeno porte e 7º no geral.

Além de concentrar a maior parte da verba e da força de trabalho, a Justiça Estadual acumula a maioria dos novos processos encaminhados ao Judiciário. "Mas também é preciso atenção para essa estratégia múltipla de enfraquecimento do Judiciário, que só não vê quem não quer", disse.

Em todo o Poder Judiciário, a duração média fica em 2 anos e 7 meses, em primeiro grau, e 9 meses, em segundo grau. "O Índice de Produtividade Comparada (IPC-Jus) subiu de 47% para 62%, na comparação entre o ano passado e 2017".

O sistema judiciário iniciou 29,4 milhões de novos processos em 2016, o que representa um aumento de 5,6% em relação a 2015.

O relatório também revela como anda o processo de digitalização no Judiciário.

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