Com tuberculose, Rafael Braga vai para prisão domiciliar

Com tuberculose, Rafael Braga vai para prisão domiciliar

Assim entendeu o ministro Rogério Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça, ao determinar que o catador de materiais recicláveis Rafael Braga vá para prisão domiciliar. A informação foi publicada no blog do colunista Lauro Jardim, do GLOBO. Rafael poderá permanecer em prisão domiciliar enquanto durar o tratamento da doença. De acordo com defesa, ex-morador de rua está extremamente debilitado em razão de tuberculose adquirida dentro do sistema penitenciário.

Rafael Braga foi o primeiro preso pelas manifestações contra o aumento da tarifa de ônibus em junho de 2013 no Rio de Janeiro. Em dezembro, ele foi condenado a cinco anos de prisão pelo juiz Guilherme Schilling Pollo Duarte, da 32ª Vara Criminal.

Em janeiro de 2016, quando estava em liberdade, ele foi abordado enquanto caminhava em direção a uma padaria vestindo apenas bermuda e chinelos, levado à delegacia da Penha (22º DP) e autuado por associação para o tráfico, colaboração para o tráfico e tráfico de drogas. Ele nega a acusação e diz que o flagrante foi forjado. Em sua decisão, o ministro Rogério Schietti concordou com a argumentação da defesa.

"A carência de condições adequadas e suficientes ao tratamento dos detentos torna-se ainda mais evidente quando contraposta à conjuntura necessária ao tratamento de Rafael Braga Vieira. A superlotação da Penitenciária de Alfredo Tranjan, bem como as péssimas condições higiene, e o irrisório contingente de profissionais e medicamentos constituem terreno fértil à proliferação e ao alastramento da tuberculose pulmonar, doença que se transmite por via aérea, mormente para alguém com a doença em estado ativo", escreveu o magistrado na sentença.

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